O Blog Jandaíra em
Foco voltou a repercutir o corte de energia em Jandaíra. A energia foi restabelecida
após uma decisão judicial favorável a prefeitura e o pagamento de parcelas em
atraso. O texto só não explicou porque a prefeitura não fez o pagamento
anteriormente, uma vez que tinha dinheiro em caixa, evitado transtornos e
prejuízos à sociedade.
O blog produzido por
Ricardo Fernandes publicou uma notícia onde o advogado da prefeitura de
Jandaíra, Dr. Pablo Pinto, voltou a afirmar que a Cosern cometeu um erro ao
cortar o fornecimento de energia elétrica no município de Jandaíra.
O advogado utilizou como
argumento uma decisão judicial favorecendo a prefeitura e responsabilizando a
Cosern. Na decisão, a Juiza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista concedeu um
pedido de tutela antecipada, em desfavor da Cosern no sentido de ser
restabelecido o fornecimento de energia sob pena de multa.
No pedido feito a
justiça, a prefeitura alegou a existência do acordo com a Cosern para pagamento
da dívida e juntou a inicial os comprovantes de pagamento das parcelas em
atraso.
Ocorre que esse
acordo teria sido feito em virtude das dificuldades de arrecadação da
prefeitura com as constantes quedas de receita do Fundo de Participação
Municipal.
O fato estranho, é
que se a prefeitura apresentou os comprovantes de quitação da dívida à justiça,
logicamente pagou a conta, e se pagou a conta, é porque havia recursos no caixa
da prefeitura para o pagamento e, portanto, o acordo com a Cosern para protelar
o pagamento em virtude de dificuldades com a arrecadação não tem sentido.
Segue abaixo matéria
publicada pelo Jandaíra em Foco.
Explicação - Prefeitura Municipal de Jandaíra explica corte equivocado no fornecimento de energia do município
Dr. Pablo Pinto advogado da prefeitura municipal de Jandaíra
Acabamos de receber
um e-mail do Dr. Pablo Pinto, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal
de Jandaíra contendo decisão judicial em favor do município sobre
o equivoco cometido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte
(Cosern) que cortou o fornecimento de energia de alguns prédios e parte
da iluminação publica do município, na última sexta-feira (26) de
outubro, sem aviso prévio descumprindo acordo firmado entre a prefeitura
e a própria Cosern, causando prejuízos a coletividade.
O fato repercutiu
em alguns blog's da região por causa de uma matéria publicada pelo
Jornalista Wendell Câmara no seu blog o Jandaíra News, confira a matéria
clicando Aqui. Na
matéria o próprio Jornalista, afirma ter entrado em contato com
assessoria jurídica da prefeitura, e recebeu a informação de que o corte
tratava-se de um equívoco provocado pela concessionária de energia
elétrica e logo após publicou a matéria.
Confira a decisão judicial clicando nas imagens a baixo:
Clique para ampliar.
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