Novos gestores do Bolsa Família devem se cadastrar no sistema de gestão

Quase 1,3 mil novos gestores municipais do Bolsa Família já haviam se cadastrado, até o dia 20 de fevereiro, no Sistema de Gestão do programa. A atualização dos dados nas cidades onde ocorreram mudanças garante a efetividade da comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com os municípios e, principalmente, a continuidade do programa.

O coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury Curado, reforça a importância de os novos gestores se cadastrarem no sistema. “O gestor municipal é o profissional que será o responsável direto pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único. É ele que faz a articulação entre as áreas de assistência social, saúde e educação para viabilizar a realização do programa, além de ser o principal interlocutor com o ministério.”

Desde o início deste ano o MDS envia informações sobre a importância do processo às prefeituras, inclusive com a disponibilização, no site, do Guia Rápido de Gestão, onde estão as principais ações que as gestões municipais precisam realizar no início de seus mandatos. A falta da atualização pode, por exemplo, inviabilizar a atualização cadastral das famílias que estão com o benefício bloqueado. Elas têm até 28 de fevereiro para regularizar a situação e evitar o cancelamento do benefício.

Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em Gerar Ofício, que deve ser impresso em papel timbrado da prefeitura.

O documento, assinado pelo prefeito, precisa ser enviado ao MDS, junto com cópias autenticadas do diploma ou ata de posse, RG e CPF do prefeito para o endereço:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
SEPN 515 bloco “B” - Ed. Ômega - Sala 548
70770-502 – Brasília/DF

O MDS também disponibiliza, para suporte aos gestores, guias de navegação no sistema, no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/capacitacao/sistema-de-gestao-do-programa-bolsa-familia-sigpbf. Também existem cursos online no endereço http://www.mds.gov.br/ead/.

Municípios recebem terceiro decêndio do FPM nesta quinta

 

 

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Fonte: FEMURN

Em trinta dias, a Prefeitura de Jandaíra realizou quase 1900 procedimentos em saúde.

No período compreendido entre os dias 10 de janeiro de 10 de fevereiro, o serviço de atendimento médico organizado pela nova gestão na prefeitura de Jandaíra realizou 1885 procedimentos na área de saúde. Em apenas 30 dias foram realizados 1808 exames laboratoriais, 33 ultrassonografias e 07 eletrocardiogramas, além de dezenas de consultas com médicos especialistas.

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a prefeitura de Jandaíra está realizando uma transformação nos serviços de saúde pública. Procedimentos nunca antes vistos no município começaram a ser implantados já no primeiro mês da gestão.

Os serviços de fisioterapia e procedimentos de pequenas cirurgias estão sendo realizados na unidade mista da cidade. Os encaminhamentos para atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia (adulto e infantil), dermatologia (adulto e infantil), oncologia, neurologia, nefrologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e gastroenterologia já estão em andamento.

Cinésio Pereira da Silva é um dos pacientes atendidos no setor de fisioterapia, para ele a novidade na cidade proporcionou melhorias na sua qualidade de vida. “Eu faço fisioterapia todas as segundas feiras. Eu tive trombose, estou com um lado do corpo ruim, mas a fisioterapia já tá me fazendo se sentir melhor. Tinha coisa que antes eu não conseguia fazer e agora eu faço”. Afirmou Cinésio.

De acordo com Ivani Ribeiro, a demanda para o mês de fevereiro e março deve aumentar consideravelmente. “Havia uma demanda reprimida muito grande em Jandaíra. Com isso, estamos nos preparando para um aumento nos próximos dias, o que é normal em início de trabalho, mas, apesar das dificuldades, estamos fazendo o possível para atender a todos”. Concluiu a secretária.

    

Deputada Fátima Bezerra recebe o prefeito e membros do PT e PSB de Jandaíra.

Deputada Federal e Beto Roque, prefeito de Jandaíra

 Fátima Bezerra, Es-prefeito Silvano e Lêvo, presidente da câmara de Jandaíra

A deputada federal, Fátima Bezerra (PT) recebeu, na tarde desta segunda feira (25), o prefeito de Jandaíra, Beto Roque, o secretário de agricultura, Jocelino Dantas, Dedezinho da FETARN, o presidente da câmara municipal, Lêvo e o presidente do diretório municipal do PSB, ex-prefeito Silvano Pinheiro.

Na pauta, assuntos administrativos do município de Jandaíra. Entre as solicitações encaminhadas pelo prefeito está o apoio da deputada para a conclusão da Creche Modelo. A obra se arrasta desde 2008 e de acordo com o prefeito o recurso disponível na conta do convênio é insuficiente para a conclusão.

Na área da educação, a deputada tem atuação de destaque no Congresso Nacional. A implantação das unidades dos IFRNs, por exemplo, tem sido uma luta da deputada, que se disponibilizou a atender o município de Jandaíra na construção de uma escola rural para o Assentamento Guarápes.

Outro pleito do prefeito foi a construção de um espaço para as atividades do Programa Mais Educação. A deputada se disponibilizou a ajudar o município a conseguir os recursos para reformar uma quadra do município e transformá-la em um espaço para a realização de atividades pedagógicas.

Jocelino e Dedezinho com Fátima Bezerra

Mas, a reunião não se limitou a tratar de assuntos educacionais. O Secretário de Agricultura do município, Jocelino Dantas, apresentou uma proposta para atender os pecuaristas e agricultores do município.

A ideia é implantar no município uma política que possibilite a execução de projetos permanentes de convivência com a seca e que garantam sustento as famílias rurais nos longos períodos de estiagem.    

Deficiente de Jandaíra faz primeira sessão de fisioterapia após quinze anos sem o serviço.

Eriberto Lima de Oliveira (29), morador da Rua Diomédio Messias, em Jandaíra, é deficiente físico. Eriberto utiliza cadeira de rodas para se locomover e afirma que consegue caminhar, sem esse auxílio, com dificuldades.

Há quinze anos, ele teve um problema na coluna que o deixou deficiente. Na tarde desta quinta feira (21), Eriberto foi à unidade mista de Jandaíra para a sua primeira sessão de fisioterapia na vida, apesar de precisar do atendimento há quinze anos.

Segundo Eriberto, no município de Jandaíra nunca houve esse atendimento. Para ele, não vale a pena enfrentar o sacrifício de se dirigir a outro município com as dificuldades impostas de transporte e sua própria locomoção. 

Perguntado sobre os benefícios que a implantação dos serviços de fisioterapia na sua cidade vai proporcionar ele afirmou: “Eu estou aguardando a primeira sessão, mas só em saber que vou ter uma coisa que eu sempre precisei e nunca pude fazer porque não tinha na cidade e eu não tinha condições de fazer noutro canto é bom demais homi, isso aí é bom demais. Eu acho que agora muita coisa vai melhorar pra mim”. Afirmou Eriberto.

O serviço foi implantado há apenas duas semanas. Desde então, a demanda vem aumentando a cada dia. São dois dias por semana e segundo o fisioterapeuta, Dr. Francisco Lucena, são atendidos quarenta pacientes por semana. 

“Notamos que essa demanda está aumentando porque havia uma demanda reprimida muito grande em Jandaíra. O serviço de saúde pública do município nunca ofereceu esse serviço e, em alguns casos, não valeria apena levar um paciente daqui para outro município. É um benefício muito grande pra população ter um setor de fisioterapia na própria cidade e, mesmo com poucas sessões já realizadas, alguns pacientes se declararam muito satisfeitos”. Afirmou o fisioterapeuta.

 

Dona Maria Helena (72) está na sua terceira seção e confirmou as afirmações do médico. “O meu joelho doía muito, a perna doía. Graças a deus chegou esse serviço aqui, eu melhorei muito”. Afirmou Dona Maria Helena.

 Para Francisco Lucena, a qualidade do serviço de fisioterapia oferecido pela prefeitura de Jandaíra está entre 80% e 90%, mas como ainda está apenas no início a tendência é de chegar a um atendimento com cem por cento de satisfação muito em breve. 

 

Prefeitura de Jandaíra inaugura unidade do CRAS.

 

A Prefeitura de Jandaíra, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, inaugurou, na manhã desta quinta feira (21), a unidade do Centro de Referência de Assistência Social. A solenidade de inauguração foi realizada na sede do CRAS, na Rua Francisco das Chagas Fernandes e contou com a presença do prefeito, Beto Roque.   

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma unidade que atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É responsável pela organização e oferta de serviços de Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Tem como função ofertar serviços e ações de proteção básica, além da gestão territorial da rede de assistência social. 

Em Jandaíra, o Cras será responsável pelo atendimento integral às famílias em situação de risco social. No início deste mês, a prefeitura já realizou a capacitação dos funcionários que atuarão na política de assistência implantada no município. Para a secretária da pasta, a assistente social Marta Maria, as ações já colocadas em prática farão a diferença.

“O nosso trabalho é um trabalho de equipe, nós estamos aqui para trabalhar e fazer acontecer. Para isso, estamos contando com o total apoio do prefeito que até hoje nunca nos deu um não e atendeu todos os pedidos da secretaria”. Afirmou a secretária.

A coordenadora do Cras será Vanuzia Matias. No discurso de inauguração, Vanuzia explicou como será o atendimento realizado pelo Cras. “Um dos trabalhos que vamos fazer é acompanhar o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. Vamos fazer um trabalho conjunto com as escolas, o conselho tutelar e vamos receber aqui os encaminhamentos com total atenção aos jovens e as suas famílias”. Explicou a coordenadora.

Prefeito, Beto Roque, fez a entrega de kit enxoval as gestantes.

O prefeito, Beto Roque, destacou as dificuldades do início da gestão, mas reafirmou o apoio às ações da assistência social e a todas as secretarias. “Todas as secretarias estão tendo e sempre terão o meu total apoio. Podem ter certeza que aqui vocês não têm um prefeito, vocês tem um irmão pronto para atendê-los em tudo que for possível”. Concluiu o prefeito.