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quinta-feira, 9 de maio de 2013

Viagem de Beto Roque a Brasília rendeu muito a Jandaíra. Gestão passada deixou o município no SPC, mas Beto Roque tirou.



Para quem criticou a viagem do prefeito Beto Roque a Brasília acompanhado do vice-prefeito Manoel Marcone, a notícia publicada, ontem, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), comprovando a retirada do município da inadimplência, veio como uma bomba.

A oposição jandairense, mais uma vez, quebrou a cara. A viagem do prefeito rendeu muito ao município e o custo benefício foi valioso. O prefeito conseguiu desmanchar o NÒ que a gestão passada deixou e regularizou a situação do município junto ao CAUC.

Comprovante de regularização emitido ontem (Quarta feira 08)


 II - Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios
2.1
SIAFI/Subsistema Transferências
Comprovado
08/05/2013
Cadastro de Registro de Adimplência
SICONV
Comprovado
08/05/2013



Gestão passada deixou Jandaíra no SPC dos municípios



Serviço de Proteção ao Crédito


CAUC é o Cadastro Único de Convênios, um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. É como se fosse o SPC dos municípios e só é possível firmar convênios com a união para transferência de recursos federais, estando em situação regular.

Desde o ano de 2010, Jandaíra encontrava-se em débito com o sistema o que causou inúmeros prejuízos diante da impossibilidade de receber recursos para investimentos e geração de empregos na cidade.

O fato que gerou o débito e a irregularidade no sistema foi um convênio firmado na gestão passada para realização da festa Brega Mel. Por meio do convênio, a gestão passada recebeu R$ 100 mil para realização da festa, contudo, o processo de execução do objeto do convênio deixou o município irregular junto ao Ministério da Fazenda.

Desde o início da nova gestão, em Janeiro deste ano, a gestão municipal vinha tentando regularizar essa situação, contudo, a irregularidade só foi finalmente resolvida após os procedimentos burocráticos cumpridos pelo prefeito Beto Roque, na Capital Federal, durante a sua última viagem.

A publicação da regularização saiu ontem (Quarta Feira 08), no SIAAFI. A partir de agora, Jandaíra vai poder firmar os convênios com o Governo Federal e Estadual que o município precisa para se desenvolver. 

Confira abaixo o extrato do convênio que gerou a irregularidade na gestão passada. Clique na imagem para ampliar. 



Número do Convênio SIAFI:
Situação:
Aguardando Prestação de Contas
Nº Original:
01136/2009
Objeto do Convênio:
FESTA BREGA MEL.
Orgão Superior:
MINISTERIO DO TURISMO
Concedente:
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS – CGCV
Convenente:
JANDAIRA PREFEITURA
Valor Convênio:
100.000,00
Valor Liberado:
100.000,00
Publicação:
23/10/2009
Início da Vigência:
06/10/2009
Fim da Vigência:
24/01/2010
Valor Contrapartida:
4.200,00
Data Última Liberação:
30/11/2009
Valor Última Liberação:
100.000,00


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