Google+ Followers

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Prefeitos do Nordeste voltam de Brasília de mãos vazias

Os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias.

O encontro desta terça-feira, 21 de maio, ocorreu no Ministério da Integração em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio elaborado em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com propostas para o combate à seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião anterior.

Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões de reais dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de abastecimento de Água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.

O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê estadual. De acordo com estudo da CNM divulgado em abril deste ano, 96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cauc.

Este quadro de restrições serve para aumentar às dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Outro empecilho para o recebimento dos repasses do Programa Água para Todos é que os Municípios teriam que providenciar a Licença Ambiental e ter a titularidade da terra.


Fonte: Agência CNM 
 
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário