JN na capital, um resumo dos fatos que foram destaque nos jornais de Natal.

O Jornal de Hoje

Diferentes razões motivam impugnação de candidaturas a prefeito em Guamaré

Hélio Willamy (PMDB) teve o registro negado apenas por uma questão de parentesco; Mozaniel Rodrigues (PMN), por condenação na Justiça. Em meio à acirrada campanha eleitoral na cidade de Guamaré, os dois candidatos que postulam o cargo de prefeito do município salineiro, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, e Mozaniel de Melo Rodrigues, do PMN, tiveram as candidaturas impugnadas por diferentes motivos jurídicos. Hélio Willamy, da coligação “União Democrática”, teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral por ser irmão da mulher do ex-prefeito Auricélio Teixeira, que renunciou ao cargo no início deste ano.

O fator determinante para o não registro da candidatura de Hélio Willamy foi exatamente o grau de parentesco com o ex-prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira. Os advogados de Hélio acreditam na possibilidade de reverter a decisão de primeira instância no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo os assessores jurídicos de Willamy, uma situação semelhante aconteceu em São Paulo e o candidato Geraldo Alckmin (PSDB), hoje governador daquele Estado, conseguiu reverter o quadro, em função de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já no caso do candidato Mozaniel Rodrigues, da coligação “Esperança Renovada”, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura porque ele tem condenação transitada em julgado na Justiça comum por crime contra a administração pública.

O candidato, que é ex-prefeito de Guamaré, foi nomeado para exercer um cargo em comissão de coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em 28 de Janeiro de 2011. O MP não identificou, até o prazo legal da Justiça Eleitoral, informações comprovantes ou documento que ateste a exoneração do candidato para fins de concorrer à Prefeitura de Guamaré.

Com base nas informações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral à Justiça, acabou pesando em desfavor de Mozaniel Rodrigues a hipótese de inelegibilidade, uma vez que, segundo a Promotoria, o candidato não se afastou do seu cargo público no período mínimo de três me

Armas de choque e sprays de pimenta são vendidos livremente e de forma ilegal em vários sites do país 

Cabe à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, com sede em Brasília, autorizar a compra desses equipamentos. Foto: Divulgação

Equipamentos de segurança pessoal de venda restrita no Brasil, sprays de pimenta e armas de choque (popularmente conhecidas como “tasers”) são comercializados livremente na internet. Fabricação, venda e uso desses equipamentos não-letais são controlados pelo Exército. Apenas as Forças Armadas e de segurança pública (polícias e guardas municipais), além de empresas de segurança privada, têm autorização para adquiri-los.

Mas, em uma rápida pesquisa por “spray de pimenta” em sites de busca, é possível achar produtos por preços que vão de R$ 23 a R$ 128, dependendo do tamanho. O spray mais barato foi achado em um site especializado em venda de artigos militares.

Justiça interditará parcialmente a Penitenciária Estadual de Alcaçuz por excesso de apenados 

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, vai aguardar, até o fim desta segunda-feira (6), um relatório da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), que informe sobre as providências tomadas para reabrir o Pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta.

No entanto, o magistrado já antecipou que, na próxima quarta-feira (8), uma portaria será publicada, a qual oficializará a interdição parcial da penitenciária, que está com mais presos que o número limite. Segundo o juiz, que também está respondendo pela Comarca de Nísia e, por isso, antecipou a publicação da portaria, destacou que a PEA está hoje com quase 900 presos. Sua capacidade seria de 1.020 presos, se o pavilhão em foco estivesse funcionando.

“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que vai proibir o recebimento de novos presos em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.

Justiça nega pedido de retratação para aumento de tarifa nos ônibus 

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de retratação, feito por sete empresas de ônibus de Natal e mais o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN e manteve a decisão que negou o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço público de transporte coletivo.

Na decisão, o magistrado já havia verificado a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldassem as alegações dos empresários, e concluiu que as provas não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar, não sendo possível a verificação de existência dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.

A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.

Prefeito de Pilões é mais um “infiel” a perder o mandato

Não é por acaso que quase que diariamente o Tribunal Regional Eleitoral tem publicado em seu site oficial notícias a respeito da perda do mandato de políticos do Rio Grande do Norte por infidelidade partidária. Chegando próximo às eleições, muitos vereadores, gestores ou vice-prefeitos decidem mudar as siglas as quais pertencem a fim de disputar novamente as eleições. Foi o caso do prefeito de Pilões, Francisco das Chagas de Oliveira Silva, conhecido como Doutor Chagas, que perdeu o mandato na tarde de quinta-feira.

O prefeito, eleito pelo Partido da República (PR), é candidato a reeleição na cidade, agora, pelo PMDB, contudo, não conseguiu comprovar “motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral”. Nos autos do processo, o agora ex-prefeito argumentou que o Diretório Estadual do PR, através do seu presidente João Maia, estaria tratando-o de forma discriminatória, com desprezo e absoluto descaso.

Tribuna do Norte

Bens de Carla e George serão leiloados em setembro 

O juiz da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, publicou edital de leilão e intimação para Primeiro Leilão Público dos bens relacionados no processo 0121382-08.2012.8.20.0001, no qual são réus: Carla Ubarana, George Leal, Carlos Eduardo Palhares, Cláudia Sueli e Carlos Alberto Fasanaro. O Leilão ocorrerá no dia 11 de setembro de 2012, às 10 horas, no auditório da Central de Avaliação e Arrematação, localizado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis, Natal. Não havendo licitante ou lance superior ao avaliado naquela data, fica designado o dia 18 de setembro de 2012, no mesmo horário e mesmo local, para a realização do Segundo Leilão Público para a venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, desde que obedecido o percentual mínimo de 80% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital.

Obra de saneamento da Redinha está abandonada 

Jaqueline Bezerra, moradora da Redinha reclama da paralisação e abandono das obras de saneamento

As obras de esgotamento sanitário da Redinha, zona Norte da cidade, não devem ser concluídas este ano. A paralisação ocorre há mais de um ano, por falta de contrapartidas do governo e ajuste do projeto. Com cerca de 80% já concluído, o conjunto de intervenções compreende uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), localizada na Avenida João Medeiros Filho, ligada a um emissário submarino que lançará os efluentes tratados no leito do Rio Potengi. Além da construção de quatro estações elevatórias e implantação de 19.140 metros de rede coletora.

Juízes eleitorais rejeitam nove candidaturas a prefeito

Os juízes eleitorais do Rio Grande do Norte indeferiram nove dos 413 pedidos de registro de candidatos a prefeito e 342 das 7768 candidaturas a vereador. Os números estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade de registros negados pode aumentar, uma vez que nem todos os processos estão disponíveis no portal do TSE, devido ao congestionamento de dados do último dia de julgamento, segundo informações da Justiça Eleitoral potiguar. As candidaturas oficialmente suspensas são de Nei Rossatto (PSB), de Alexandria; José Pinheiro (PR), de Apodi; Carlos Zamith (PMDB), de Barcelona; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio dos Ventos; Carlos Lucena (PR), de Campo Redondo; Hélio de Mundinho (PMDB) e Mozaniel Melo (PMN), de Guamaré; Wilson Roberto (PT), de Macau; e Augusto Aquino (DEM), de Pilões.

América joga para voltar ao G-4 

O técnico Roberto Fernandes criticou o setor ofensivo do seu time e epera um melhor rendimento no duelo de hoje, contra o Atlético/PR

O empate contra o Boa Esporte, foi duramente criticado pelo técnico Roberto Fernandes, do América. O treinador cobrou um melhor poder de finalização dos seus atacantes, criticando o excesso de chances perdidas. Com o resultado de igualdade, o alvirrubro acabou sendo penalizado com a saída do G-4, grupo dos quatro melhores classificados da série B do Brasileiro, e agora ocupa a 6ª posição na tabela de classificação. Mas, os jogadores americanos podem dar a resposta hoje, às 21h, quando a equipe enfrenta o Atlético/PR, no Nazarenão, pena 16ª rodada da competição. Se vencer, a equipe potiguar retorna para o grupo dos melhores.

Flávio Boaventura é julgado e está apto para atuar 

O zagueiro Flávio Boaventura será titular no ABC na partida de hoje (7), contra o Avaí, em Florianópolis. O jogador foi a julgamento na noite de ontem (6), pela 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pela expulsão diante do Atlético, mas a defesa do alvinegro conseguiu impedir a suspensão por agressão, que daria entre quatro e doze jogos de "gancho".

Os membros do STJD entenderam que Flávio Boaventura não chegou a agredir o atacante do Atlético Paranaense durante a partida. Nas imagens da TV, ficou claro o contato, mas os membros do tribunal entenderam que não se tratava de uma agressão, como entendeu o árbitro da partida. Com isso, o atleta foi punido com a pena mínima e, como já cumpriu a suspensão automática após o jogo, está apto a atuar.

Diário de Natal

Preços da gasolina e diesel podem subir 

Segundo Graça, defasagem já causou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão. Foto: Alene Massuca/JCom/D.A Press

Rio de Janeiro - A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu ontem novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre deste ano.

Graça Foster assegurou que, "de forma sistemática", tem falado do problema com o Conselho de Administração da empresa. Formado por integrantes do governo federal, como os ministros de Minas e Energia e do Planejamento, o órgão recentemente autorizou aumentos de 8% da gasolina e de 4% do diesel. Esses reajustes devem puxar para cima os próximos balanços. Os ajustes, no entanto, não foram suficientes para garantir a paridade entre os preços externo e interno.

Justiça nega reajuste na passagem

A justiça negou o pedido de indenização e reajuste no valor das passagens de ônibus de Natal. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, publicada na sexta-feira, 3 de agosto, que manteve uma decisão anterior, também desfavorável ao Sindicato das Empresas Transportadoras de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Agora o sindicato avalia recorrer da decisão. "Vamos nos reunir novamente e decidir se vamos recorrer", afirmou Augusto Maranhão, diretor do Seturn. O reajuste havia sido solicitado à prefeitura do Natal por meio da Justiça, tendo em vista que a prefeita Micarla de Sousa (PV) havia dito que não concederia reajuste na tarifa esse ano.

No processo, as empresas alegaram que são permissionárias do sistema de transporte coletivo municipal, sendo, por isso, mantidas e remuneradas de acordo com a tarifa estipulada pelo requerido para referido serviço público. Elas alegavam que, nos últimos anos, arcaram com inúmeros prejuízos, decorrentes da falta de harmonia entre a tarifa definida pelo município e os custos necessários à manutenção deste serviço público, razões pelas quais afirmam haver a necessidade de reajuste da mesma. O Seturn pedia um reajuste provisório conforme a variação da inflação (7,58%), passando para R$ 2,36. Atualmente a tarifa inteira em Natal custa R$ 2,20.

Aeroporto: desapropriações seguem pendentes

Segue pendente o pagamento pela desapropriação das áreas onde está sendo erguido o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Marcada para abril, a conciliação entre o Governo do Estado e Bernardino Meireles, proprietário de um terço dos terrenos, foi prorrogada duas vezes devido à não liberação dos recursos. A expectativa do procurador geral do Estado, Miguel Josino, é que o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprecie o pedido de disponibilização da verba no dia 14 de agosto.

Josino já enviou quatro ofícios à Governadoria pedindo a liberação dos recursos, algo em torno de R$ 5 milhões, para fechar o acordo. Do montante, R$ 2,5 milhões serão pagos a Bernardino Meireles. O advogado Diógenes da Cunha Lima, responsável pela defesa do dono dos terrenos, acrescenta que a indenização engloba ainda acréscimos legais. "Deve ser algo em torno de R$ 8 milhões contanto os juros compensatórios, moratórios e honorários dos advogados", explica.

Sindasp confirma nova tentativa de fuga em Alcaçuz

Um nova tentativa de fuga foi registrada nesta terça-feira, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Três presos tentaram fugir da cela 7, do Pavilhão 4, serrando a grade de proteção e fazendo um buraco no meio da quadra. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), em seu perfil oficial na rede social twitter.