O Jornal de Hoje
Justiça suspende licitação do governo do RN para contratação de agências de propaganda
O desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou, em caráter liminar, a suspensão da licitação feita pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por sua Assessoria de Comunicação Social, para a contratação de cinco agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. A suspensão ocorre até que seja julgado o mérito da ação.
A decisão atende ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pela empresa Criola Propaganda contra ato praticado pelo Secretário Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, bem como contra as empresas RAF Comunicação e Marketing; Dois A Publicidade; Faz Propaganda; Base Propaganda; Executiva Propaganda e Staff Propaganda.
No Mandado de Segurança, a Criola afirmou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por sua Assessoria de Comunicação Social, abriu procedimento licitatório, regulado pelo Edital da Concorrência Nacional nº 001/2011-CPL/SEARH Tipo melhor Técnica, com a intervenção da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, possuindo como objeto a contratação de cinco agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, observadas as disposições contidas na Lei nº 12.232/2010.
Banco de Leite da Divino Amor precisa de doadoras
Prestes a completar um ano de funcionamento, o Banco de Leite Humano da Maternidade Divino, em Parnamirim, está com estoque em baixa. A redução da quantidade de leite foi motivada pela diminuição do número de doadoras assíduas e o aumento significativo do leite distribuído no último mês de julho. O Banco já contou com mais de 20 doadoras, no entanto, agora conta com apenas 17 doadoras, sendo apenas dez destas, fixas.
De acordo com a coordenadora do Banco de Leite, Fabíola Marques, o setor distribui uma média de 40 litros de leite por mês. Mas este mês de julho foi atípico e a distribuição ultrapassou os 70 litros de leite. “Nós perdemos algumas doadoras muito boas, que doavam até três frascos de leite por dia. No entanto, quando os bebês delas passam a dar conta do leite, ou seja, a esvaziar as mamas, elas passam a doar em menor quantidade. A doação deve ser feita de livre e espontânea vontade e apenas o excesso e doado”, explica a enfermeira.
MEC descarta a contratação de terceirizados e barra cessão de leitos do Hospital Universitário
De acordo com o coordenador geral do SAMU, Luiz Roberto Fonseca, a tarefa de recuperar a saúde pública potiguar está sendo difícil por causa da situação caótica por qual passa o setor. “Quando assumimos tentamos as vias naturais, mas não conseguimos. Inicialmente não tínhamos apoio do Ministério da Saúde e conseguimos após o planejamento das ações. Elaboramos o Plano de Enfrentamento, mas sabíamos que não adiantava contratar apenas leitos, tínhamos que reestruturar os hospitais. O Plano é estruturante e nesta primeira fase está sendo feito prioritariamente em instituições públicas, o que será um legado para a população. Dos 73 novos leitos de UTI, 100% estão em hospitais públicos”.
Maré de 2,5 metros destrói calçadão da Praia do Meio
O titular da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, Luiz Antônio Lopes, disse que ainda esta tarde será feito o trabalho de demolição da área que ameaça ruir. “Vamos demolir para evitar maiores prejuízos, pois a maré desta madrugada poderá derrubar boa parte deste calçadão”, disse. O secretário disse que, embora seja considerada uma área de risco, semelhante ao que aconteceu na praia de Ponta Negra, está descartada a possibilidade de o Município decretar o estado de calamidade pública na praia do Meio.
Dois navios têm suas escalas canceladas no Porto de Natal
É a quinta ou sexta vez que o Porto de Natal sofre cancelamento de escalas este ano. Uma fonte de lá, a pedido d’O JORNAL DE HOJE, calculou os prejuízos com cada escala cancelada no Porto de Natal. Por baixo, a conta do prejuízo é de R$ 60 mil. Só a parte de logística, que envolve a praticagem, deixa de receber por volta de R$ 13 mil. Para uma estadia do navio que pode variar de 24 a 36 horas, a perda para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte oscila entre R$ 8 mil a R$ 13 mil, calculando todas as taxas. Outros R$ 8 mil a R$ 10 mil deixam de ser ganhos pelos despachantes. E o operador portuário, categoria na qual estão incluídos os estivadores, perde em torno de R$ 20 mil.
Cadastro de ambulantes para atuarem próximo aos principais shoppings de Natal termina dia 08
O cadastramento faz parte do processo de ordenamento nas calçadas dos principais shoppings da cidade que está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os cadastros serão analisados e os que receberem permissão para comercializar serão credenciados e identificados com colete e crachá.
Nesta primeira fase será ordenada a comercialização em torno do Midway. Após a efetivação desta primeira fase, o processo será estendido aos demais shoppings onde só os ambulantes credenciados pela Secretaria MUnicipal de Serviços Urbanos poderão atuar.
Governo não paga quinzena e nem repassa os atrasados
Já se vão três meses desde que a governadora Rosalba Ciarlini prometeu reajustar o valor pago pelo litro dentro do programa do leite de R$ 0,80 para R$ 0,83. E faz um pouco menos que, diante da pressão dos produtores, ela anunciou que pagaria R$ 0,93 pelo litro – uma diferença de R$ 0,13 em relação ao valor que existia antes.
Até o começo da tarde de hoje, porém, nem o valor referente à primeira quinzena de julho e nem os resíduos retroativos ao reajuste prometido desde maio haviam sido depositados.
Esta manhã, preocupados com o atraso e sem saber como pagariam os compromissos, produtores telefonaram para O Jornal de Hoje denunciando o atraso.
O vice-presidente do Sindicato da Indústria do Leite , Francisco Belarmino, confirmou a informação. Ele não soube explicar porque os valores ainda estavam retidos, apesar da crise que assola o setor. Informou apenas que, baseado na promessa de rejuste, parte dos produtores que haviam deixado de entregar leite ao programa voltaram a fazê-lo nas duas últimas semanas.
Segundo apurou o JH, queijeiras no interior do Estado já estariam pagando R$ 1,10 pelo litro para poderem ter o produto. Mesmo assim, muitos produtores asseguram que o valor ainda seria insuficiente para cobrir seus custos de produção.
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou ontem a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o "mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público" da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação. Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder.
A pane que atingiu a unidade prisional aconteceu por volta das 20h da sexta-feira (3). Em pouco tempo, nove detentos fizeram duas teresas, uma espécie artesanal de escada, para pular o muro do pavilhão e o do presídio. No entanto, um dos detentos não conseguiu pular o muro da prisão e acabou sendo recolhido de volta à sua cela. Após o retorno da energia, foi verificado, através da contagem dos presos, que oito detentos conseguiram escapar. A fuga ocorreu entre as guaritas 3 e 4 e os fugitivos eram de celas diferentes.
A atual diretora da penitenciária, Dinorá Simas Lima Teodoro, disse que essa foi a primeira fuga em Alcaçuz após ela ter assumido o comando. Ela também não soube precisar se as duas guaritas onde ocorreram a fuga estavam com policiais ou não durante o período noturno.
OS FUGITIVOS
- Marcos Aurélio Amador Alves (assalto à mão armada)
- Francisco Damião Virgílio de Oliveira (homicídio)
- Antônio Gilvan dos Santos (homicídio)
- Gilmar da Cruz Silva (homicídio)
- Diego Silva Alves, também conhecido como "Diego Branco" (porte de armas e homicídio; é reincidente em fugas)
- Marco Gomes da Silva (assalto à mão armada)
- Igor Alves do Nascimento (homicídio)
- Pedro Lucas da Silva Alves (assalto à mão armada; é reincidente em fugas)
Até o começo da tarde de hoje, porém, nem o valor referente à primeira quinzena de julho e nem os resíduos retroativos ao reajuste prometido desde maio haviam sido depositados.
Esta manhã, preocupados com o atraso e sem saber como pagariam os compromissos, produtores telefonaram para O Jornal de Hoje denunciando o atraso.
O vice-presidente do Sindicato da Indústria do Leite , Francisco Belarmino, confirmou a informação. Ele não soube explicar porque os valores ainda estavam retidos, apesar da crise que assola o setor. Informou apenas que, baseado na promessa de rejuste, parte dos produtores que haviam deixado de entregar leite ao programa voltaram a fazê-lo nas duas últimas semanas.
Segundo apurou o JH, queijeiras no interior do Estado já estariam pagando R$ 1,10 pelo litro para poderem ter o produto. Mesmo assim, muitos produtores asseguram que o valor ainda seria insuficiente para cobrir seus custos de produção.
Tribuna do Norte
Gurgel denuncia esquema e aponta Dirceu como mentor
Roberto Gurgel pede condenação de 36 acusados e segunda-feira começa fase destinada à defesa
Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou ontem a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o "mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público" da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação. Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder.
Oito detentos conseguem fugir de Alcaçuz
O presídio de Alcaçuz registrou a fuga de oito presos ontem à noite após uma apagão. Não se sabe ainda o que teria causado o problema no fornecimento.
A pane que atingiu a unidade prisional aconteceu por volta das 20h da sexta-feira (3). Em pouco tempo, nove detentos fizeram duas teresas, uma espécie artesanal de escada, para pular o muro do pavilhão e o do presídio. No entanto, um dos detentos não conseguiu pular o muro da prisão e acabou sendo recolhido de volta à sua cela. Após o retorno da energia, foi verificado, através da contagem dos presos, que oito detentos conseguiram escapar. A fuga ocorreu entre as guaritas 3 e 4 e os fugitivos eram de celas diferentes.
A atual diretora da penitenciária, Dinorá Simas Lima Teodoro, disse que essa foi a primeira fuga em Alcaçuz após ela ter assumido o comando. Ela também não soube precisar se as duas guaritas onde ocorreram a fuga estavam com policiais ou não durante o período noturno.
OS FUGITIVOS
- Marcos Aurélio Amador Alves (assalto à mão armada)
- Francisco Damião Virgílio de Oliveira (homicídio)
- Antônio Gilvan dos Santos (homicídio)
- Gilmar da Cruz Silva (homicídio)
- Diego Silva Alves, também conhecido como "Diego Branco" (porte de armas e homicídio; é reincidente em fugas)
- Marco Gomes da Silva (assalto à mão armada)
- Igor Alves do Nascimento (homicídio)
- Pedro Lucas da Silva Alves (assalto à mão armada; é reincidente em fugas)
Diego Branco é acusado de ter cometido homicídio contra um escrivão da Polícia Civil no ano passado.
A Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de Bruno Patriota, que tentava ser candidato a prefeito de Ielmo Marinho pelo PSD. A impugnação foi impetrada pela coligação do prefeitável Cássio Castro (PMDB).
Os advogados Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Aluísio Dutra argumentaram que Bruno Patriota não havia apresentado o plano de governo, como exige a legislação. Além disso, também foi apontada a irregularidade na filiação partidária do político.
Segundo os advogados de Cássio Castro, Bruno Patriota se filiou ao PSD no dia 30 de agosto. No entanto, a legenda só foi criada junto ao Tribunal Superior Eleitoral no dia 29 de setembro. “Ele não poderia ter se filiado ao PSD antes mesmo da criação do partido ter sido acatada pelo TSE”, analisou Kennedy Diógenes.
Procurador se mantém em silêncio
Alexandre Magno, procurador municipal, deixou o quartel da PM e foi ao Itep fazer exames. Ele é um dos acusados na Operação Assepsia
O procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza Preso passou 32 dias no QG da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e, saiu, ontem de manhã, sem falar com a imprensa. O processo em que ele é acusado de participação em supostas fraudes na celebração de contratos terceirizados entre a Marca e a Prefeitura de Natal tramita em segredo de Justiça na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Alexandre Magno de Souza é acusado dos crimes de corrupção passiva por irregularidades e fraudes em licitações públicas. Guamaré: Candidatos sem registro preparam alternativas
Tribunal Regional Eleitoral vai julgar os casos de recursos contra registros negados em 1ª instância
Ontem, as informações que circularam indicavam que no caso de Hélio Willamy, da coligação governista "União Democrática", o nome cogitado é da ex-vereadora Cristiane Morais, conhecida como Cristiane de Hélio, do PTN.
O grupo de Mozaniel, da Coligação "Esperança Renovada", teria a alternativa do ex-presidente da câmara Gustavo Henrique. Mas o advogado de Mozaniel, Paulo de Tarso Fernandes, assegura que, por enquanto, não está em discussão efetiva a substituição do candidato. Mozaniel, explica o advogado, vai insistir nos recursos judiciais para viabilizar a candidatura. "Não tem procedência essa especulação. O candidato não pensa em substituição. Ele recorrerá", afirmou Paulo de Tarso.
Segundo o advogado, mesmo na hipótese dos recursos judiciais não terem os resultados esperados, o candidato não admite a possibilidade de indicar a esposa. "Não, não há essa alternativa em cogitação", garantiu.
Registros
Hélio Willamy teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral por ser irmão da mulher do ex-prefeito Auricélio Teixeira, que renunciou ao cargo no início do ano para o presidente da Câmara assumir. O atual prefeito é o vereador Emilson Borba Cunha.
No caso de Mozaniel Rodrigues, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura porque ele tem decisão judicial que apontaria improbidade administrativa, ainda do período que o pai dele, João Pedro, foi prefeito de Guamaré e ele secretário.
Os advogados de Hélio também procuram demonstrar confiança na possibilidade de reverter a decisão de primeira instância no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo eles, situação idêntica aconteceu em São Paulo e Geraldo Alkimim conseguiu reverter o quadro. Existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral.
América só empata em MG
Numa partida bem movimentada América e Boa Esporte ficaram no 1 a 1, no estádio do Melão, em Varginha/MG. O resultado estava fora dos planos da comissão técnica alvirrubra uma vez que até o final da rodada, o clube estará arriscado a perder mais duas posições na tabela e voltar a sair do G-4, mas para tanto o São Caetano precisa bater o Atlético/PR, fora de casa, e o Joinville derrotar o líder Joinville, no clássico catarinense. Lúcio marcou o gol potiguar aos 44 minutos da etapa inicial, enquanto o zagueiro Neilor descontou no segundo tempo. Os potiguares estão na quarta colocação.
Na sequência do Campeonato Brasileiro da Série B, o Boa Esporte vai visitar o Goiás, no Serra Dourada, em jogo marcado para sábado, da próxima semana. Já o América-RN, terá um tempo menor de preparação, isso porque, os potiguares voltam a campo na próxima terça-feira, para enfrentar o Atlético-PR.
Vencer e subir na classificação
Ademir Fonseca reforçou aos jogadores a necessidade de vencer no Frasqueirão e melhorar na tabela
O ABC entra em campo, às 21h, para enfrentar o Paraná, tentando confirmar a boa fase que vem atravessando na série B do Brasileiro. Nas três últimas rodadas, o alvinegro conquistou duas vitórias e um empate, se distanciando da perigosa zona de rebaixamento. Por isso, os jogadores, durante a semana, quando entrevistados, sempre reforçavam a obrigação de vitória em casa, para que o time começasse a subir na tabela. Hoje, a equipe abecedista é apenas a 14ª colocada, com 17 pontos, seis a mais que o ASA, primeiro time que integra a zona da "degola". O duelo é válido pela 15º rodada da competição.
A falta de regulamentação de uma resolução lançada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda em 2010 fez com que, pela terceira vez, os motoboys de cidades que ainda não ordenaram seus trabalhos, como Natal, tivessem o prazo prorrogado. Desde ontem, as regras que estavam previstas para entrar em vigor a partir de hoje (4) foram prorrogadas para fevereiro de 2013. A decisão do Contran deu-se após várias cidades não conseguirem promover o curso necessário para os motoboys estarem habilitados para receber a licença profissional de "motofretista".
As inscrições do curso promovido pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) em Natal começaram na quarta-feira passada. Segundo o diretor do Sest/Senat, Jéferson Dantas, serão abertas inicialmente quatro turmas. "A previsão é de que o curso inicie no próximo dia 13, com 30 alunos em cada turma", explicou ele. Como o curso tem apenas duas semanas de duração, com 25 horas aulas de teóricas e cinco de aulas práticas, ainda em setembro deverão ser abertas oito turmas. "Tudo depende da demanda, mas nossa previsão é fechar uma turma e abrir logo em seguida mais uma", frisou Jéferson. Durante o curso, o motofretista em formação deverá ter aulas de legislação de trânsito, ética e cidadania e gestão de risco na condução do veículo, essencial para a formação do profissional.
O ABC entra em campo, às 21h, para enfrentar o Paraná, tentando confirmar a boa fase que vem atravessando na série B do Brasileiro. Nas três últimas rodadas, o alvinegro conquistou duas vitórias e um empate, se distanciando da perigosa zona de rebaixamento. Por isso, os jogadores, durante a semana, quando entrevistados, sempre reforçavam a obrigação de vitória em casa, para que o time começasse a subir na tabela. Hoje, a equipe abecedista é apenas a 14ª colocada, com 17 pontos, seis a mais que o ASA, primeiro time que integra a zona da "degola". O duelo é válido pela 15º rodada da competição.
Diário de Natal
Regulamentação para motoboy é prorrogada
Profissionais precisarão fazer curso e adequar-se as novas regras. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
A falta de regulamentação de uma resolução lançada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda em 2010 fez com que, pela terceira vez, os motoboys de cidades que ainda não ordenaram seus trabalhos, como Natal, tivessem o prazo prorrogado. Desde ontem, as regras que estavam previstas para entrar em vigor a partir de hoje (4) foram prorrogadas para fevereiro de 2013. A decisão do Contran deu-se após várias cidades não conseguirem promover o curso necessário para os motoboys estarem habilitados para receber a licença profissional de "motofretista".
As inscrições do curso promovido pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) em Natal começaram na quarta-feira passada. Segundo o diretor do Sest/Senat, Jéferson Dantas, serão abertas inicialmente quatro turmas. "A previsão é de que o curso inicie no próximo dia 13, com 30 alunos em cada turma", explicou ele. Como o curso tem apenas duas semanas de duração, com 25 horas aulas de teóricas e cinco de aulas práticas, ainda em setembro deverão ser abertas oito turmas. "Tudo depende da demanda, mas nossa previsão é fechar uma turma e abrir logo em seguida mais uma", frisou Jéferson. Durante o curso, o motofretista em formação deverá ter aulas de legislação de trânsito, ética e cidadania e gestão de risco na condução do veículo, essencial para a formação do profissional.
Condenação // Ex-prefeito simula licitação
O ex-prefeito de Rafael Fernandes José de Nicodemo Ferreira foi condenado, por improbidade administrativa, pela simulação de uma licitação para desviar verba destinada à aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos e mobiliário para a biblioteca pública da cidade. Os recursos oriundos do Ministério da Cultura foram repassados ao município em 1997. O Ministério Público Federal ajuizou a ação em 2000, após a instauração do inquérito civil que identificou irregularidades.
Além do ex-prefeito, foram condenadas mais quatro pessoas pelo mesmo crime: a tesoureira do município Antônia Zildilene de Sena e os funcionários públicos José Salismar Sena, Aécio Fernandes Costa e Antônia Jânia do Nascimento Viana, membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura à época dos fatos também foram condenados.
Os acusados foram condenados a restituírem solidariamente o dano ao erário no valor de R$ 40 mil, devidamente atualizados. José de Nicodemo Ferreira, que usou o cargo para revestir de legalidade o processo licitatório, deverá pagar multa de R$ 40 mil e juntamente com José Salismar Sena terá os direitos políticos cassados por cinco anos. A indenização será revertida à União e a multa destinada ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
Além do ex-prefeito, foram condenadas mais quatro pessoas pelo mesmo crime: a tesoureira do município Antônia Zildilene de Sena e os funcionários públicos José Salismar Sena, Aécio Fernandes Costa e Antônia Jânia do Nascimento Viana, membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura à época dos fatos também foram condenados.
Os acusados foram condenados a restituírem solidariamente o dano ao erário no valor de R$ 40 mil, devidamente atualizados. José de Nicodemo Ferreira, que usou o cargo para revestir de legalidade o processo licitatório, deverá pagar multa de R$ 40 mil e juntamente com José Salismar Sena terá os direitos políticos cassados por cinco anos. A indenização será revertida à União e a multa destinada ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
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