Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.
Os Municípios que foram notificados estão empenhados em resolver as pendências, pois apostam no potencial turístico de suas regiões.
Os municípios com pendências contratuais são: SAO BENTO DO NORTE, BOM JESUS, ASSU, GOIANINHA, LAJES, RUY BARBOSA, MAJOR SALES, TIBAU DO SUL, ALEXANDRIA, CAICARA DO RIO DO VENTO, JUCURUTU, RAFAEL FERNANDES, DOUTOR SEVERIANO, SENADOR GEORGINO AVELINO, TIMBAUBA DOS BATISTAS, SENADOR ELOI DE SOUZA, PAU DOS FERROS, ALEXANDRIA, NISIA FLORESTA, NATAL, JANDUIS, PORTO DO MANGUE, AREIA BRANCA, LAGOA DE PEDRAS, SAO TOME, ITAJA, ALEXANDRIA, MAJOR SALES, MAXARANGUAPE, VARZEA, PORTO DO MANGUE, FRUTUOSO GOMES, TENENTE ANANIAS, BAIA FORMOSA, SAO RAFAEL, BODO, JOAO DIAS, AGUA NOVA e PURESA.
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