A Procuradoria
Geral da República abriu Inquérito Civil Público para investigar a obra de
execução do estádio de futebol do município de Jandaíra. A construção está
paralisada, se arrasta há quatro anos e é objeto de convênio firmado entre a
prefeitura local e a união no valor de 618 mil reais.
Por meio do
convênio, o Ministério do Esporte repassou 600 mil reais, recurso já totalmente
liberado, com contrapartida de 18 mil a ser paga pela prefeitura municipal. A
vigência do convênio teve início no ano de 2007 e tem prazo até abril de 2013.
Em julho de
2011, o promotor de justiça da comarca de João Câmara visitou o local da obra e
constatou a paralisação. De acordo com a portaria nº 3 de 2012, que determinou
a abertura do inquérito, a obra já estava abandonada nesta data. No local, o
promotor afirmou ter encontrado apenas um funcionário identificado como Josafá.
Por meio da
portaria, o procurador da república, Kleber Martins de Araújo, determinou a busca
de informações a acerca da empresa LIBERTY FORMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
empresa vencedora da licitação para a execução da obra. Estranhamente, essa é a
empresa que venceu as licitações para a execução de várias obras no município
de Jandaíra durante a atual gestão.
Determinou a
comunicação do caso ao Secretário-Executivo do Ministério do Esporte, Sr. Luís
Manuel Rebelo Fernandes (MINISTÉRIO DO ESPORTE) e ao Superintendente Regional
da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte solicitando-lhes, ademais,
que prestem informações, em até 30 dias, sobre as medidas que eventualmente
adotaram ou adotarão no caso.
Também
determinou o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Jandaíra, Sr. Fábio Magno
Sabino Pinho Marinho e ao sócio administrador da empresa LIBERTY FORMENTO E
EMPREENDIMENTOS LTDA., Sr. Marcos Antônio Braga Ponte solicitando-lhes que, em
até 10 dias, prestem esclarecimentos sobre a situação encontrada na obra,
apresentando, se desejarem, documentos comprobatórios.
De acordo com o prefeito
No dia 8 de
novembro, o Blog Jandaíra News produziu uma matéria e entrevistou o prefeito
Fábio Marinho sobre a situação do estádio. Na oportunidade, o prefeito informou
que a obra, como está prevista no projeto original, é muito grande e que para a
conclusão seria necessário, pelo menos, mais 1,4 milhão de reais.
De acordo com
ele, os 600 mil conveniados com a união seria para a realização de algumas
etapas do projeto e que os recursos disponíveis na conta de aplicação do convênio
daria para colocar o estádio em funcionamento. Sobre a abertura do inquérito, a
produção do Blog Jandaíra News não localizou o prefeito para ouvir suas
justificativas.
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