Para quem criticou a
viagem do prefeito Beto Roque a Brasília acompanhado do vice-prefeito Manoel
Marcone, a notícia publicada, ontem, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), comprovando a retirada do município da
inadimplência, veio como uma bomba.
A oposição
jandairense, mais uma vez, quebrou a cara. A viagem do prefeito rendeu muito ao
município e o custo benefício foi valioso. O prefeito conseguiu desmanchar o NÒ
que a gestão passada deixou e regularizou a situação do município junto ao
CAUC.
Comprovante de regularização emitido ontem (Quarta feira 08)
2.1
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SIAFI/Subsistema
Transferências
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Comprovado
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08/05/2013
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Cadastro de Registro de Adimplência
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SICONV
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Comprovado
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08/05/2013
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CAUC
é o Cadastro Único de Convênios, um Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias. É como se fosse o SPC dos municípios e só é
possível firmar convênios com a união para transferência de recursos federais,
estando em situação regular.
Desde
o ano de 2010, Jandaíra encontrava-se em débito com o sistema o que causou
inúmeros prejuízos diante da impossibilidade de receber recursos para
investimentos e geração de empregos na cidade.
O
fato que gerou o débito e a irregularidade no sistema foi um convênio firmado
na gestão passada para realização da festa Brega Mel. Por meio do convênio, a
gestão passada recebeu R$ 100 mil para realização da festa, contudo, o processo
de execução do objeto do convênio deixou o município irregular junto ao
Ministério da Fazenda.
Desde
o início da nova gestão, em Janeiro deste ano, a gestão municipal vinha
tentando regularizar essa situação, contudo, a irregularidade só foi finalmente
resolvida após os procedimentos burocráticos cumpridos pelo prefeito Beto
Roque, na Capital Federal, durante a sua última viagem.
A
publicação da regularização saiu ontem (Quarta Feira 08), no SIAAFI. A partir
de agora, Jandaíra vai poder firmar os convênios com o Governo Federal e
Estadual que o município precisa para se desenvolver.
Confira abaixo o
extrato do convênio que gerou a irregularidade na gestão passada. Clique na
imagem para ampliar.
Número do Convênio SIAFI:
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Situação:
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Aguardando Prestação de Contas
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Nº Original:
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01136/2009
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Objeto do Convênio:
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FESTA BREGA MEL.
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Orgão Superior:
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MINISTERIO DO TURISMO
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Concedente:
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COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS – CGCV
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Convenente:
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JANDAIRA PREFEITURA
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Valor Convênio:
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100.000,00
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Valor Liberado:
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100.000,00
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Publicação:
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23/10/2009
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Início da Vigência:
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06/10/2009
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Fim da Vigência:
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24/01/2010
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Valor Contrapartida:
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4.200,00
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Data Última Liberação:
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30/11/2009
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Valor Última Liberação:
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100.000,00
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