Arinaldo Tavares (Timba/PR)
O vereador Arinaldo Tavares (Timba/PR), durante sessão na
Câmara Municipal, acusou o vereador Reginaldo Dantas (PMDB) por irregularidades
no cadastramento de beneficiários de um Programa Habitacional do Governo
Federal na época em que o peemedebista foi secretário de Ação Social do
Município de Jandaíra.
Para comprovar a veracidade das acusações, Arinaldo Tavares
utilizou exemplos de pessoas que serão beneficiárias, na próxima etapa do
programa, prevista para começar nos próximos dias, que estão em situação
irregular conforme as regras do programa habitacional.
De acordo com o vereador do PR, na época em que o cadastro
foi feito o então secretário de Ação Social, Reginaldo Dantas, selecionou a
esposa de um morador do município conhecido, como Cambão, mesmo essa senhora
sendo proprietária de dois imóveis habitacionais.
Outra irregularidade apontada foi a inscrição da presidente
do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município no cadastro das
casas. Segundo o vereador, a conselheira declarou possuir renda de apenas R$
200 mensais quando, na verdade, os seus vencimentos correspondem a, pelo menos,
um salário mínimo e, além disso, o salário do esposo também não foi incluído na
sua renda familiar.
Para o vereador Arinaldo Tavares, o cadastramento dos
beneficiários também levou em consideração critérios políticos partidários. O
vereador citou o caso da esposa de Dadá que estava incluída na lista de
beneficiários, mas foi retirada porque não votou no candidato a prefeito
apoiado por Reginaldo Dantas na última eleição municipal.
Defesa
Reginaldo Dantas (PMDB)
Por sua vez, o vereador Reginaldo Dantas apresentou
explicações contraditórias e inconsistentes. Ele iniciou seu discurso de defesa
explicando o programa. Falou sobre a lei que criou o Programa Minha Casa Minha
vida e afirmou que a aprovação dos cadastros dos beneficiários é feita pelo
Ministério das Cidades, como se a seleção desses beneficiários fosse feita por
funcionários do Ministério, em Brasília, que não conhecem o município de
Jandaíra.
Na tentativa de se defender das acusações, o vereador entrou
em contradição. Primeiro o vereador informou que a aprovação é feita pelo
Ministério das Cidades deixando claro que a seleção dos beneficiários também é
feita pelo ministério, porem, mais adiante, o vereador afirmou que é a favor de
que a seleção dos beneficiários priorize as famílias mais necessitadas.
Mas, como os funcionários do ministério, em Brasília, podem
saber quais as famílias mais necessitadas em um município tão distante? Como
isso pode acontecer se o Ministério nunca fez uma pesquisa, no local, para
verificar essa condição?
Sobre o cadastro da presidente do conselho tutelar, o
vereador informou que não tem nenhuma responsabilidade sobre as informações
prestadas pelos possíveis beneficiários, mas não soube explicar porque se
omitiu, no caso, mesmo sabendo que a renda declarada pela senhora não
correspondia com a verdade.
Sobre a beneficiária proprietária de dois imóveis, o vereador
confirmou uma ilegalidade. Ele afirmou que a beneficiária emprestou o nome para
uma terceira pessoa, além disso, não explicou porque permitiu que uma
proprietária de duas casas pudesse ser cadastrada, aprovada e selecionada, segundo
ele, pelo Ministério das Cidades.
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